MUNICÍPIOS REAFIRMAM COMPROMISSO COM O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Representantes das áreas de saúde e educação de 47 municípios do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, nesta sexta-feira (16), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para receber orientações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). O evento, organizado pela Coordenação de Promoção à Saúde (CPS) da Sesap, através do Grupo Auxiliar de Saúde da Criança e do Adolescente (Gasca), contou com a participação de membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM), formado por técnicos de secretarias municipais de saúde e educação.

O objetivo da reunião era passar as informações sobre preenchimento da documentação necessária para assinatura do termo de compromisso, que deve ser feita até o dia 30 de setembro.

Para apoiar o desenvolvimento das ações do programa nos municípios o Ministério da Saúde repassa fundo a fundo, uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuam no Programa.

Um total de 70% do valor do recurso financeiro do PSE será pago a partir da assinatura do Termo de Compromisso. Os 30% restantes do valor do recurso serão pagos após o cumprimento de 70% das metas municipais pactuadas. As ações pactuadas deverão ser desenvolvidas no prazo de 12 meses a partir da formalização do termo.

Atualmente, 164 municípios do Rio Grande do Norte já fazem parte do PSE. "Na reunião de hoje estamos capacitando os representantes dos 47 municípios que já tinham aderido ao Programa em 2010. É uma repactuação", disse José Cláudio Galvão, assistente social do Gasca.

Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde - através das equipes da Estratégia Saúde da Família - e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos e construir uma cultura de paz nas escolas.

O programa está estruturado em quatro blocos: a avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens; monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes.

FONTE: rn.gov.br