O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santo Antônio/RN foi criado no ano de 1999 pela Lei Municipal nº 909/99 que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devido a necessidade de alterações nesta Lei, a mesma foi revogada pela Lei nº 1.284 de 26 de maio de 2011.
O CMDCA é composto por doze (12) entidades governamentais e não-governamentais. São elas e seus representantes:
Entidades Governamentais:
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Samille Fernandes Silva - Titular (Presidente do CMDCA)
- Karina Maria da Costa Silva - Suplente
- Secretaria Municipal de Educação
- Paulo Cezar Cândido Chacon - Titular
- Maria da Conceição da Silva Anselmo - Suplente
- Secretaria Municipal de Saúde
- Marcos Alexandre Campos - Titular
- Regina Maria Carneiro Maia Goes - Suplente
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Erika Marielly da Silva Maia - Titular
- Romildo Miguel de Oliveira - Suplente
- Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
- José Maria dos Santos Barateiro - Titular
- Carlos Henrique Miguel Fernnades - Suplente
Entidades Não-Governamentais:
- Pastoral da Criança
- Maria Ivone Jales - Titular (Vice-presidente)
- Olifa de Oliveira Mendes de Lima - Suplente
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
- Maria Aparecida Cabral do Nascimento - Titular
- Expedito Vitoriano Barbosa - Suplente
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE
- Elivaldo Justino Rodrigues - Titular
- Maria das Dores de Oliveira - Suplente
- Associação dos Jovens da
- Simone Ferreira Poty - Titular
- Andre Felix de Andrade - Suplente
O CMDCA fica localizado na Rua Jairo de Souza, S/N, Bairro: José do Carmo. Casa da Cidadania. Email: cmdca_santoantonio@yahoo.com.br / Tel.: (84) 3282.2659
O Conselho Tutelar de Santo Antônio/RN também foi criado pela Lei nº 909/99 mas só passou a funcionar no ano de 2001 com a 1º Eleição na qual foram eleitos cinco Conselheiros.
Atualmente estamos na terceira composição do Conselho Tutelar com vigência de 2010 - 2013 e os Conselheiros eleitos são:
- Priscila Larriss Marcolino de Lima (1º mandato) Coordenadora do CT
- Clodoaldo Siqueira de Oliveira (2º mandato)
- Alvaneide Gomes de Oliveira (2º mandato)
- Erivan Felis de Lima (2º mandato)
- Josemar de Souza Cardoso (1º mandato)
O Conselho Tutelar fica localizado na Rua Jairo de Souza, S/N, Bairro: José do Carmo. Casa da Cidadania. Email: conselhotutelar.stoantonio@yahoo.com.br / Tel.: (84) 3282.2659