Natal sedia Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec-RN, promove de 14 a 16 de maio, no Praiamar Hotel, em Natal, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente-Fundac. A ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, participa da abertura do encontro, que está marcada para as 19h.

A conferência tem por objetivo mobilizar e articular todos os segmentos da sociedade civil organizada e os poderes constituídos para a implementação e o monitoramento da política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e do adolescente. Um grupo de adolescentes participará de todas as etapas das conferências na condição de delegados.

A conferência abordará cinco temas estratégicos: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social na efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Os temas serão abordados através das oficinas e mesas de debates, no decorrer do evento, envolvendo a participação dos adolescentes nas discussões.

A gestão do Consec no Estado entende que a conferência precisa provocar um impacto na vida das crianças e adolescentes e na execução das políticas públicas, de forma a levar os gestores a inserir nas políticas públicas sociais questões referentes ao protagonismo, promoção da igualdade e valorização da diversidade, em conformidade com as prerrogativas constitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Em Natal, o evento deve reunir cerca de 500 representantes, entre conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes de organizações não-governamentais, de organismos governamentais, adolescentes, delegados eleitos nas conferências municipais e regionais, promotores, juízes, secretários de Estado, e parlamentares.

Nesta Conferência serão escolhidos os delegados que irão representar e defender as propostas do Estado do Rio Grande do Norte na Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, de 11 a 14 de julho.
Por Assessoria Sejuc