Nesta reunião foram discutidos:
· PPP;
· Regimento Escolar;
· Conselho Diretor;
· Selo Unicef;
· Planejamento para o 2º Semestre;
· Cronograma de visitas a zona rural;
· Prova Brasil;
· Escola Ativa;
· Proinfo (Integrado).
Dos 167 municípios potiguares apenas 78 começaram a elaborar os SaneaPlanos Municipais de Saneamento Básico. Estes planos são instrumentos legais para a obtenção de recursos de fontes de financiamento para obras e serviços nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, segundo determina a Lei do Saneamento (11.445/07).Os primeiros municípios a serem contemplados com a versão preliminar do Plano de Saneamento Básico são formados pelas cidades de Acari, Angicos, Apodi, Caraúbas, Caicó, Goianinha, Jardim do Seridó, Macau, Nova Cruz, Parelhas, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Tangará. E mais dez municípios apresentaram no começo do mês de Julho seu Plano para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), são os municipios de Areia Branca, Assú, Currais Novos, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Pendências, Pau dos Ferros, Santo Antônio e São Miguel. Embora sejam fundamentais para se obter um diagnostico do setor, estes planos foram feitos inicialmente por 46% dos municípios do Estado. E para os 13 primeiros que elaboraram os planos, uma versão preliminar será entregue agora no mês de Julho. Neste relatório será apresentado um diagnostico do município com suas necessidades e planejamento de ações para as próximas três décadas na área de saneamento básico.A partir de 2014, a existência destes e planos será fundamental para possibilitar o acesso aos recursos orçamentários da União. Cada município disciplinará, por meio da lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos.Porém nestes documentos haverá metas de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente períodos que compreendem o curto, o médio e longo prazo. A prioridade inicial é a implantação de rotinas de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, a recuperação de ramais de água e ainda a troca e instalação de novos hidrômetros, tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais.
Fonte: Portal Nominuto / WWW.osamigosdaonca.com.br
O compromisso de luta contra o racismo e em defesa da garantia dos direitos plenos social, econômico e político de negros e negras foram discutidos esta manhã, dia 6/7 no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa, no seminário comemorativo ao Ano Internacional dos Afrodescentes”, instituído pela Organização das Nações Unidas-ONU. Promovido pelo mandato do deputado Fernando Mineiro-PT e o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicoracial do Rio Grande do Norte contou com uma palestra do representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras -CONEN Gilberto Leal. Ele disse que o “ano instituído pela ONU tem dupla missão. Olhar para o Continente e para os descendentes. A Àfrica é o útero do mundo”. Gilberto disse ainda que ser afrodescendente é ser dono deste País, pois os africanos, tirados da África de forma violenta, para o trabalho de construção do Brasil. No seminário foram entregues os certificados de autodefinição como remanescentes de quilombo a três comunidades do Estado, emitidos pelo Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro. Também foi feito o lançamento de uma coleção, com 8 volumes, sobre a história da África.
FONTE: bloglenilsondoagreste