O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente –
Consec-RN, promove de 14 a 16 de maio, no Praiamar Hotel, em Natal, a 9ª
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O
evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e da Fundação
Estadual da Criança e do Adolescente-Fundac. A ministra da Secretaria
Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, participa da
abertura do encontro, que está marcada para as 19h.
A
conferência tem por objetivo mobilizar e articular todos os segmentos da
sociedade civil organizada e os poderes constituídos para a
implementação e o monitoramento da política e o plano decenal dos
direitos humanos de crianças e do adolescente. Um grupo de adolescentes
participará de todas as etapas das conferências na condição de
delegados.
A conferência abordará cinco temas estratégicos:
promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos
direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes;
controle social na efetivação dos direitos e gestão da política nacional
dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Os temas serão
abordados através das oficinas e mesas de debates, no decorrer do
evento, envolvendo a participação dos adolescentes nas discussões.
A
gestão do Consec no Estado entende que a conferência precisa provocar
um impacto na vida das crianças e adolescentes e na execução das
políticas públicas, de forma a levar os gestores a inserir nas
políticas públicas sociais questões referentes ao protagonismo, promoção
da igualdade e valorização da diversidade, em conformidade com as
prerrogativas constitucionais do Estatuto da Criança e do
Adolescente-ECA.
Em Natal, o evento deve reunir cerca de 500
representantes, entre conselheiros de direitos, conselheiros tutelares,
representantes de organizações não-governamentais, de organismos
governamentais, adolescentes, delegados eleitos nas conferências
municipais e regionais, promotores, juízes, secretários de Estado, e
parlamentares.
Nesta Conferência serão escolhidos os delegados
que irão representar e defender as propostas do Estado do Rio Grande do
Norte na Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, de 11 a 14 de
julho.
Por
Assessoria Sejuc
